Por Estado de Minas
“Finalmente a Justiça foi feita. É uma tranquilidade a mais saber que esse processo teve um fim.” O alívio nas palavras ao celebrar uma vitória difícil na Justiça parte de alguém que viu de perto a morte num acidente de ônibus. Hoje funcionário do Hospital das Clínicas, o farmacêutico Lucas Mota Hauck, de 39 anos, era apenas um estudante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em janeiro de 2006, que se aventurou para uma viagem com colegas para a 6ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), em Caracas, na Venezuela.
Perto de Arequipa, no Peru, o veículo da empresa Soleminas Turismo bateu em um paredão de pedra, ficando pendurado numa colina da Cordilheira dos Andes. A tragédia matou quatro estudantes e deixou gravemente feridos outros 25.
Segundo a investigação do acidente, o motorista do veículo dirigia em alta velocidade e houve falha no sistema de freios. Morreram os estudantes Pedro Coelho d’Ávila Correa, Roberto Tadeu de Melo Barbosa, Taís Palmerston e Thiers Lage Bretas.
Depois de anos, a batalha foi parar na Justiça. Em ação coletiva e outras quatro individuais, as vítimas entraram com pedidos de indenização de R$ 50 mil (corrigidos) por danos morais, físicos e estéticos após não chegarem a acordo com a HDI Seguros. E nesta quarta-feira (17/3), finalmente, a seguradora depositou o valor de cerca de R$ 135 mil a cada uma das vítimas.
Farmacêutico Lucas Mota Hauck ficou vários dias sob tratamento no Peru antes de voltar ao Brasil | Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press
Lucas Hauck teve sequelas na coluna, no joelho e no tornozelo, precisando de várias horas de fisioterapia até se restabelecer. Ele ficou dias num hospital no Peru até ser liberado para retornar ao Brasil, numa UTI aérea.
“A decisão da Justiça nos dá um pouco de alívio por saber que os colegas que tiveram maiores sequelas e despesas por causa desses incômodos vão receber essa compensação. É uma questão de ponto final na história na parte legal disso. Os impactos que o acidente teve na vida de cada vão permanecer para sempre”, afirma o farmacêutico.
Além dos danos físicos e psicológicos, ele celebra o fim do desgaste emocional em virtude dos anos de luta na Justiça: “É um alívio muito grande saber que agora não precisamos mendigar alguma coisa ou resolver na Justiça, já que a empresa sempre queria nos lesar nas propostas de acordo”.
Sobrevivente da tragédia, a empresária Patrícia Domingues, de 37 anos, conta que ficou durante anos tentando se recuperar após abalo emocional: “Não tive machucados grave, mas ficou um trauma psicológico. Nós tivemos receios de pegar estradas, medo de altura, até porque rolamos barranco abaixo depois de sermos jogados de fora do ônibus. Foram anos de tratamento, terapias e sessões de fisioterapia no joelho”
Patrícia é irmã do médico Vinícius Domingues, que sobreviveu ao acidente, mas perdeu o movimento parcial de uma das mãos. Depois da tragédia, ela se formou em Nutrição fez metrado em Nutrição e Saúde pela UFMG. Hoje, ela é proprietária de uma empresa de produção de chocolates.
Ao se lembrar do episódio, lembra com satisfação que o acidente não ficou impune: “Conseguimos efetivar algo que buscamos lá atrás. Esperamos que o que ocorreu com a gente não aconteça com mais ninguém. Nos vimos nesse dever mesmo de não ficar calados, não deixar passar essa impunidade. Estamos aliviados, porque, depois de tanto tempo, conseguimos o que é de direito”
Longa espera
A batalha judicial começou em janeiro de 2009, quando as vítimas exigiram a indenização. Durante o curso do processo, a Soleminas e a seguradora Sulina (também contratada pelos alunos) decretaram falência. Já a HDI Seguros entrou com mais de 40 recursos por discordar dos pedidos e da condenação. Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STF) confirmou as decisões tomadas em primeira instância e também no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reconhecendo que os alunos teriam direito à indenização.
“A partir daí, começamos um processo de negociação com a seguradora para simplificarmos a possibilidade de acordo nos processos de execução que estavam em curso. Houve uma discussão entre nós e a empresa com relação ao valor que deveria pago. Em fevereiro, conseguimos chegar a um acordo em que a seguradora em média o valor de R$ 135 mil para cada uma das vítimas, além dos honorários de sucumbência do escritório” ressalta a advogada Suzana Cremasco, que representa conjuntamente nove estudantes.
“A seguradora tinha 15 dias úteis para depositar o valor, mas o prazo venceu na semana passada. Agora, ela fez o pagamento de todos os valores hoje. Então, o valor foi pago integralmente e os processos finalmente serão encerrados depois de 15 anos. Os meninos definitivamente estão sendo indenizados por tudo o que eles passaram no Peru”, explicou a advogada. Apesar do acordo, as vítimas receberam 15% abaixo do que foi determinado pelo STJ em decisão sem novos recursos.
Foto: Marcelo Sant’Anna/Estado de Minas
