Por Itatiaia
Os deputados estaduais de Minas Gerais começaram a analisar o projeto de lei (PL) em que o governador Romeu Zema (Novo) pede autorização para contrair empréstimo de até R$ 1 bilhão. A ideia é captar os recursos junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos Brics, comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O texto sobre o tema passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia nessa terça-feira (4) e, nesta quarta-feira (5), será analisado pelos integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
O crédito de até R$ 1 bilhão desejado pelo governo mineiro corresponde a aproximadamente US$ 200 milhões. Se o empréstimo for autorizado, os recursos do NDB serão entregues ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que ficaria responsável por controlar os repasses.
O plano do BDMG é abrir linhas de crédito que possam ajudar prefeituras e empresas a financiar projetos na área de infraestrutura. Na mira, estão ações em prol de melhorias em setores como mobilidade urbana, transporte e saneamento básico.
As linhas de crédito construídas a partir do dinheiro do banco dos Brics terão quatro anos de carência, taxas de juros mais baixas em relação ao modelo convencional e empréstimo com prazo total de 25 anos.
Como já mostrou a Itatiaia, interlocutores ligados ao governo Zema confiam que os deputados estaduais não vão colocar óbices à proposta de empréstimo. A avaliação é que os parlamentares vão apoiar o projeto quando o tema chegar ao plenário, uma vez que a ideia foi pensada para impulsionar ações em municípios mineiros.
Último passo antes do plenário
A análise no comitê de Fiscalização Financeira é a última etapa antes de o projeto do empréstimo ser votado pelo conjunto de deputados em 1° turno no plenário. Depois, haverá nova rodada de debates e a votação final. Aí, sim, o texto seguirá para sanção governamental.
A União é avalista do pedido de empréstimo ao BDMG. Por isso, o Palácio Tiradentes tenta envolver a Assembleia no assunto. O aval dos deputados servirá como contragarantia da negociação.
“Esse projeto é importante porque demonstra que Minas Gerais agora conta com a confiança do investidor, que hoje acredita que colocar recursos no Estado é seguro e uma boa oportunidade de investimento. Isso foi possível graças a uma gestão eficiente que implementamos no governo estadual e em nossas estatais, como é o caso do BDMG. Com essa mudança de contexto, quem vai ganhar é o mineiro, com mais obras de infraestrutura, mais empreendimentos que geram emprego e renda”, disse Zema, no mês passado, ao enviar a proposta ao Parlamento Mineiro.
Foto: Dirceu Aurélio/Imprensa MG
