junho 2019

Quem teve a oportunidade de acompanhar, como eu, as imagens da viagem do presidente Bolsonaro ao Japão, para a reunião do clube dos 20, pode observar o contraste entre a ida e a vinda da comitiva. Bolsonaro chegou a Osaka de cara amarrada, de visível mau-humor, e foi logo na chegada destratando os jornalistas como só ele sabe fazer.

Homem de negócios, tinhoso como quase todo comerciante que se dá bem pelo interiorzão de Minas, com mais de 400 lojas Eletrozema esparramadas por esse marzão de vales e  montanhas, o governador Romeu Zema sabe com quem está lidando ao se propor a vender a Cemig e outros ativos que pertencem menos ao Estado do que ao povo de Minas Gerais.

O governador Romeu Zema tem poderes, claro, para tentar mudar a Constituição mineira, por meio de uma PEC, mas parece um contrassenso querer tirar da população o direito de se manifestar com relação à venda de ativos do Estado, como a Cemig, a Codemig e a Copasa. Primeiro, ele terá que enviar a PEC à Assembleia e ter lá votos suficientes para aprová-la. Não parece que tem, mas deputado, com exceções, é deputado – um agrado aqui, uma nomeação ali, veja aí o caso do MDB nomeando o presidente da Copasa – e o que o governador quiser, passa – a menos que o deputado Claudinho não deixe… de forma que de início não basta o governador confabular com o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, para que sua vontade prevaleça. A Assembleia, por mais que Agostinho tenha uma boa compreensão da casa, tem também seus compromissos institucionais e um deles é o de zelar pelos bens do Estado, aquilo que foi construído com os impostos dos mineiros ou alguém acha que a Cemig, criada por JK, caiu do céu?

O ex-presidente Lula teve nesta noite duas chances de ser colocado em liberdade. Uma, quando foi reiniciado o julgamento interrompido quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo quando a decisão já estava dois a zero contra Lula. A segunda, quando a segunda turma do Supremo Tribunal Federal, presidido por Carmen Lúcia, resolveu julgar a suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução do processo em que condenou Lula, decisão referenda pelo Tribunal da 4ª região e posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça.

Gilmar Mendes, que por pouco não tumultuou o início do julgamento, situação salva pela presença dos advogados de Lula no julgamento – uma das condicionantes levantadas por Carmen Lúcia na sua curta nota de segunda-feira – acabou propondo, no segundo julgamento, que Lula fosse colocado em liberdade de imediato e que pudesse aguardar em liberdade a definição de sua situação. Colocada em votação a sugestão, Gilmar Mendes perdeu, contra o voto de Lewandowski, que insistia na libertação de Lula.

Com isso, o primeiro processo – contra uma decisão do STJ – foi derrotado e o segundo, o que acusa Moro de ter sido parcial durante todo o processo, robustecido pelas notícias divulgadas pelo The Intercept Brasil e pela Folha de São Paulo, ficou para ser julgado em agosto, uma vez que ontem o que se julgou foi a proposta de Gilmar Mendes para colocar Lula em liberdade para que ele pudesse responder a esse processo em que Moro é acusado em casa. Com isso, teremos mais Lula versus STF em agosto. A minha impressão é que o Supremo treme, por pressões internas e externas, todas as vezes em que tem que julgar Lula.

STF decide julgar hoje dois pedidos de liberdade de Lula.

Até a manhã de hoje havia dúvida se os pedidos da defesa de Lula seriam atendidos. A segunda turma resolveu julgar os dois pedidos. É melhor acompanhar e aguardar porque tudo o que diz respeito a Lula faz tremer o Supremo.

Como avisei pelo aqui pelo blog, na manhã de ontem, a ministra Carmen Lúcia inverteu a pauta da segunda turma do Supremo, da qual ela é presidente, e com isso obrigou o ministro Gilmar Mendes a não devolver o seu voto de mais de 40 páginas que deveria ser julgado hoje, em favor de Luiz Inácio Lula da Silva. Em favor de Luiz Inácio Lula da Silva não quer dizer que o voto é favorável a Lula.