janeiro 2024

(FOLHAPRESS) – Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito de pedir a revisão de seu benefício caso considerem que o valor pago está errado ou que algum período de trabalho tenha ficado de fora do cálculo. Há, no entanto, um prazo limite conforme o início do pagamento da primeira aposentadoria. São dez anos a partir da concessão.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão (foto em destaque) seria um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSol), morta a tiros ao lado de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Este é o principal teor da delação premiada feita à Polícia Federal pelo PM reformado Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos. As informações são do site The Intercept Brasil.

A delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos que resultaram na morte da vereadora Marielle Franco (Psol), pode finalmente trazer à tona a identidade do mandante do crime ocorrido há quase seis anos.

A isenção de imposto sobre o salário de líderes religiosos, estimada em R$ 300 milhões anuais, está no centro de um embate entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal. Segundo uma auditoria do TCU, a medida, concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022, não conta com o respaldo da maioria do tribunal para resistir ao veto da Receita Federal.

Apontando a “fisiologia feminina” como justificativa, as Forças Armadas orientaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se manifestar contra o amplo acesso de mulheres a carreiras militares, especialmente em funções de combate. A explicação apresentada foi a de que as características do gênero podem comprometer o desempenho militar.

Empresária e atual responsável pela gestão do patrimônio do Grupo João Lyra, Maria de Lourdes Pereira de Lyra, a Lourdinha Lyra, processou sua irmã, Thereza Collor, ex-cunhada do ex-presidente Fernando Collor de Mello, por calúnia. A queixa-crime cita calúnia e difamação, e pede uma compensação financeira por danos a reputação.