Por CNN
Quase metade das cidades do Nordeste do país, ou 44% dos municípios da região, não têm nenhum sistema de drenagem fluvial, percentual bem inferior ao Sudeste do país, onde 89,8% têm algum sistema de drenagem, e ao Sul, com 92,9%.
Os dados fazem parte de um levantamento feito a pedido da CNN pela consultoria Go Associados, a partir dos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), referentes a 2021. O Snis é um órgão ligado ao Ministério de Desenvolvimento Regional.
Na região Norte, a situação é ainda pior do que no Nordeste: só 54,5% das cidades têm algum sistema de drenagem. Completando as regiões, no Centro-Oeste a cobertura é de 75,1%.
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Luccas Saqueto, economista da Go Associados, faz uma analogia para explicar a importância dos sistemas de drenagem fluvial: “É como se essas cidades fossem boxes de chuveiro sem ralo. Chove e não tem por onde a água escoar, não tem um sistema que funcione para tirar a água do asfalto rápido”.
Ele acrescenta que tragédias como a do Recife evidenciam um problema crônico de falta de planejamento urbano. “Recife é uma cidade toda cortada por rios, municípios do interior de São Paulo, como Franco Da Rocha, também. Mas essas cidades cresceram muito, se adensaram, mas sem planejamento, sem túneis e galerias fluviais para escoar a água das chuvas”, diz Saqueto.
O levantamento mostra ainda que a situação é mais crítica se for levado em conta o percentual de municípios com sistema exclusivo de drenagem, que está presente apenas em 18% dos municípios nordestinos, contra uma média nacional de 54,7% das cidades brasileiras.
O sistema exclusivo é quando a tubulação é usada exclusivamente para escoar água da chuva. Já no sistema unitário, a tubulação é usada para escoar água das chuvas e o esgoto, por exemplo.
“O sistema exclusivo é o mais efetivo porque não é dividido com a coleta de esgoto. É diferente do unitário, em que uma tubulação só é usada para as duas coisas. Mas só 54,7% das cidades têm o sistema exclusivo”.
Ainda de acordo com o estudo, 67,6% das cidades não mapeiam áreas de risco e 2 milhões de domicílios no país correm risco de inundação. “Considerando que sejam quatro pessoas por domicílio, são 8 milhões de pessoas em situação de risco”, diz o economista da Go, que acrescenta que os dados podem inclusive ser defasados já que são as próprias prefeituras que passam as informações ao Snis, sem qualquer tipo de auditoria sobre as informações.
Falta de interesse
Segundo Luccas Saqueto, os dados mostram que as tragédias recorrentes também são explicadas pela falta de investimentos em saneamento nas cidades.
“Uma obra de drenagem é menos vistosa do que uma estrada ou creche, em que o político vai no local e faz uma inauguração da obra. Drenagem é um investimento que não traz muito capital político, um político não pode ir lá, cortar a tubulação para fazer uma divulgação, é menos vistoso, por isso há menos interesse”, diz o economista da Go Associados.
Saqueto afirma que o investimento em saneamento é de responsabilidade das prefeituras. Ele explica que o governo federal pode até auxiliar de alguma forma, financiando uma obra, por exemplo, ou destinando recursos, mas por lei, as cidades são encarregadas pela gestão do saneamento.
Além da falta de visibilidade, outra questão que está na raiz do problema é o fato de não haver uma tarifa ligada especificamente à drenagem. “Na conta de água, há uma tarifa cobrada pelo serviço e pela coleta, mas não há tarifas para drenagem, então não tem dinheiro e nenhum político quer incluir uma cobrança como essa na conta porque é uma medida impopular”, diz o economista.
Vicente Santos, também economista da Go Associdos, afirma que os investimentos em drenagem somaram R$ 3,5 bilhões no Brasil em 2020, segundo os dados mais recentes do Snis. “Estudos preliminares indicam que para universalizar a drenagem – levando o serviço a todas as pessoas – seria necessário investir 6 vezes mais”, diz.
Posicionamento
Em nota, o Ministério de Desenvolvimento Regional informou que foram investidos mais de R$ 2,6 bilhões em ações de prevenção de desastres no país desde 2019.
“Cabe destacar, também, que conforme anunciado pelo ministro Daniel Ferreira, o MDR conta com cerca de R$ 1 bilhão para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos. Os recursos foram disponibilizados por meio de medidas provisórias e poderão, também, ser utilizados para reconstrução de infraestrutura pública e casas destruídas em razão das chuvas”, diz o comunicado.
O Ministério ressalta ainda que no início deste ano, foram repassados aos municípios em situação de emergência e calamidade pública cerca de R$ 416,2 milhões para ações de resposta. “Além disso, a contratação e a execução dos empreendimentos são de responsabilidade dos entes (estados e municípios), sendo que a liberação dos recursos ocorre de acordo com a evolução das obras”.
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