O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da Corte uma ação do PT e do PSOL na qual os partidos apontam “boicote ou retardamento” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a medidas que poderiam diminuir os impactos da pandemia da Covid-19 .
As legendas pedem ao STF que determine ao presidente que institua uma comissão autônoma, composta por representantes da União, dos governos estaduais e da comunidade científica, para coordenar o combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Na ação dos partidos, eles dizem que trata-se de caso de “excepcional urgência”, considerando o contexto da calamidade pública e o “colaboracionismo explicitamente assumido pelo presidente para o avanço exponencial da contaminação e da letalidade em escala social”.
As legendas apontam ainda uma “olímpica indiferença” do governo federal ao crescimento exponencial das mortes por Covid-19 no País.
No despacho na nesta sexta-feira (23), Marco Aurélio invocou dispositivo que prevê que o plenário analise medida cautelar em “caso de excepcional urgência e relevância da matéria”. Agora, cabe ao ministro Luiz Fux, presidente do STF, colocar o tema em pauta.
O decano do STF deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o pedido dos partidos da oposição.
Fonte: Portal IG
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
