Home Governo Federal Lista com mais de 20 crimes de responsabilidade integra um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

Lista com mais de 20 crimes de responsabilidade integra um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro Partidos de oposição e ex-aliados do presidente enviarão à Câmara um superpedido esta semana; manifestações populares devem aumentar a pressão para que Arthur Lira (PP-AL) aceite um dos mais de 100 requerimentos, acredita a oposição.

21 de junho de 2021, 08h07 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

by Redação ★ Blog do Lindenberg

Partidos de oposição e ex-aliados de Jair Bolsonaro enviarão à Câmara um superpedido de impeachment, que listará mais de 20 crimes de responsabilidade.

O pedido se juntará aos outros  121 já protocolados contra o presidente. O objetivo de unificar os pedidos é aumentar a pressão sobre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que não abriu nenhum requerimento de impeachment enviado à Câmara.

“A expectativa é que a plenária [para analisar o relatório] seja marcada até uma semana após as manifestações de 19 de junho”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann à re portagem.

Líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que as  massivas manifestações populares devem acelerar a iniciativa do superpedido de impeachment.

“Isso vai aumentar a pressão, porque fica ainda mais claro para o presidente da Câmara que não se trata de uma medida apenas de quem é contra o governo, da oposição, mas de um apelo, de uma exigência da nação.”

Veja a lista de crimes de responsabilidade apontados pela oposição

1 – Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações

2 – Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba

3 – Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF

4 – Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas

5 – Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid

6 – Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF

7 – Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo

8 – Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia

9 – Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF

10 – Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições

11 – Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar

12 – Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador

13 – Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia

14 – Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia

15 – Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio

16 – Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia

17 – Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral;

18 – Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas;

19 – Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política;

20 – Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde;

21 – Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.

 

 

Com Portal IG

Foto: O Antagonista

LEIA TAMBÉM

Envie seu comentário