Durante todo o ano de 2023, a União honrou um total de R$ 3,56 bilhões de dívidas de Minas Gerais. Apenas em dezembro, a União pagou R$ 1,52 bilhão de dívidas garantidas de Estados e Municípios. Entre os beneficiários, o Estado do Rio de Janeiro liderou com R$ 688,39 milhões, seguido de perto por Minas Gerais, que teve uma dívida de R$ 645,10 milhões quitada pelo Executivo Federal no último mês do ano.
Os dados constam no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH) de dezembro de 2023, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (31).
Ao longo de todo o ano, a União desembolsou um total de R$ 12,29 bilhões para honrar dívidas garantidas de entes subnacionais. Minas Gerais foi um dos principais beneficiários, com dívidas pagas pela União no valor de R$ 3,56 bilhões, representando 29% do total. O estado mineiro ficou atrás apenas do Rio de Janeiro.
Desde 2016, a União desembolsou R$ 63,98 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de Estados e Municípios. A baixa recuperação de garantias é atribuída, em grande parte, à inclusão de estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Quando um estado ou município falha em cumprir suas obrigações em uma operação de crédito, o Tesouro Nacional assume a dívida. Em resposta, os repasses da União ao ente federativo devedor são interrompidos até a quitação da diferença, que inclui multa e juros. Contudo, em alguns casos, decisões judiciais concedem a suspensão do pagamento das dívidas, o que é o caso de Minas Gerais.
Com informações do OTempo.
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG.