A recondução do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das Casas Legislativas tem sido movimentada. Mesmo com um placar de cinco votos favoráveis até à noite desta sexta-feira (4), com o voto contrário da ministra Cármen Lúcia, sétimo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) a dar seu parecer virtual sobre a possibilidade da reeleição, fontes do blog disseram que Ministros da ala militar do governo passaram a atuar nos bastidores para evitar que o STF dê o aval ao novo mandato ao comando das duas Casas do Congresso.
Atuação tem sido intensificada a convencer os magistrados a impor uma trava que impeça o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tentar uma nova recondução, mas liberando a possibilidade para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O voto divergente do ministro Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação em que o PTB contesta a possibilidade de uma nova candidatura na mesma legislatura, daria o travamento para inviabilizar o presidente da Câmara do Deputados, mas o foco com o desenho do dia mudou. Os relatos é que os ministros militares trabalham com várias possibilidades.
Votação
O placar do julgamento virtual figura com cinco votos favoráveis à reeleição (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques) e dois contrários (Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello).
Único a apresentar ressalvas ao voto do relator, Nunes Marques admitiu a possibilidade de um segundo mandato, mas vetou uma segunda reeleição, o que beneficiaria Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas não a Rodrigo Maia (DEM-RJ), já reeleito para o cargo de presidente da Câmara em 2019.
Em sua decisão, Cármen Lúcia entende que a possível reeleição viola artigo 57 da Constituição e os regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ela, a “norma é clara, o português direto e objetivo”. “O constituinte de 1988 optou e expressou sua escolha pela impossibilidade de reeleição dos membros das mesas das Casas Legislativas na legislatura imediatamente subsequente”, destacou.
Foto: REUTERS/Adriano Machado
(Maia e Alcolumbre se cumprimentam no início do ano legilslativo 03/02/2020)
