A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, reconheceu em sentença no último dia 24 a legalidade das palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se tornaram alvo de cinco anos de investigações da Lava Jato. A força-tarefa também reconheceu “ausência de prova suficiente” de crime em relação ao ex-presidente. Com isso, o petista terá acesso a parte dos bens que tinham sido bloqueados.
A decisão foi proferida na quinta-feira (24/9), em recurso sobre o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
O relatório da Polícia Federal apontou a ausência de indícios de ilegalidades envolvendo as palestras de Lula, mas a Lava Jato, inicialmente, insistiu na tese acusatória. Os procuradores, porém, acabaram por concordar com a falta de provas.
“Não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita. Deve-se presumir sua licitude”, afirmou Hardt na decisão. A magistrada então autorizou a liberação de metade dos R$ 9,3 milhões que estavam bloqueados na conta do ex-presidente. A informação é da revista Veja, publicada nesta sexta-feira (2).
A Polícia Federal investigou 23 palestras feitas por Lula contratadas pelas construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS. Os pagamentos pelas apresentações eram destinadas à LILS Palestras e Eventos, aberta por Lula após deixar a Presidência. Ao todo, os valores chegaram a cerca de R$ 9,3 milhões.
Nas redes sociais, Lula comentou sobre a reportagem da Veja, destacando os anos de perseguição contra ele e o PT. “Até a Veja precisou reconhecer depois de cinco anos de mentiras”, afirmou. “Quando saí da Presidência achei que ia ter paz. Fizeram minha vida virar um inferno. Tudo porque o pobre trocou o busão pelo avião e isso assustou os ricos”, continuou em outra publicação.
Durante os cinco anos de investigações contra o ex-presidente, a Lava Jato em Curitiba recebeu uma investigação sigilosa sobre Lula antes mesmo de fazer um pedido formal para ter acesso a ela. Conforme divulgado pelo Intercept Brasil, o caso ocorreu em 2016, semanas antes da condução coercitiva de Lula.
Foto: Marlene Bergamo/Folhapress.