28 de outubro de 2020, 11h20 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por ALMG
A instabilidade constante no volume das águas das represas de Furnas e de Peixoto tem provocado danos à atividade econômica, especialmente o turismo, nos municípios banhados pelos lagos. Como forma de garantir um nível mínimo nos reservatórios, que permita o uso múltiplo de suas águas, deputados e representantes de entidades da região defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/20.
20 de outubro de 2020, 21h07 | Por Letícia Horsth
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) continuará acompanhando as discussões sobre a regulamentação, em Minas Gerais, da Lei federal 13.935, de 2019, até que se cumpra o estabelecido na norma, e psicólogos e assistentes sociais estejam efetivamente presentes nas redes públicas de educação básica. O compromisso foi feito pela presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), em audiência pública sobre o assunto, na manhã desta terça-feira (20).
30 de setembro de 2020, 19h01 | Por Letícia Horsth
Foi aprovado nessa terça-feira (29), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei nº 1761/2020, de autoria do Deputado Bartô (NOVO), que busca corrigir falhas no sistema tributário estadual, fazendo com que o Estado passe a presumir a boa-fé do empreendedor, evitando que infrações, cometidas pelo desconhecimento do nosso complexo sistema tributário, sejam tratadas de forma tão rigorosa pelos órgãos fiscais.
28 de setembro de 2020, 19h37 | Por Letícia Horsth
Em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (28), foi realizada a eleição para a escolha da presidência da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional 52/2020. O encontro marcou o início dos trabalhos da comissão na Casa Legislativa. Os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Mauro Tramonte (Republicanos) foram eleitos como presidente e vice-presidente da Comissão.
14 de setembro de 2020, 18h25 | Por Letícia Horsth
A Emenda à Constituição (EC) 104, de 2020, que altera o sistema de previdência social dos servidores públicos civis do Estado, foi promulgada pela Mesa da Assembleia durante a tarde desta segunda-feira (14). O ato de promulgação torna efetiva a reforma da previdência, permitindo também o envio, para sanção do governador Romeu Zema, do texto aprovado relativo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, que complementa as mudanças do sistema previdenciário.
13 de agosto de 2020, 19h06 | Por Letícia Horsth
Mais uma vez, as ações para reintegração de posse no Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (Sul), foram criticadas por parlamentares que participaram da reunião de Plenário desta quinta-feira (13).
12 de agosto de 2020, 18h43 | Por Letícia Horsth
Ao declararem, em Plenário, voto favorável ao reconhecimento do estado de calamidade pública nos 19 municípios mencionados pelo Projeto de Resolução (PRE) 106/20, vários parlamentares de oposição aproveitaram para condenar o despejo de 450 famílias de trabalhadores rurais da ocupação de Ariadnópolis, no município de Campo do Meio (Sul).
6 de agosto de 2020, 15h25 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por ALMG
A partir do próximo sábado (8/8/20), os municípios mineiros com população igual ou inferior a 30 mil habitantes que atenderem aos critérios fixados no Plano Minas Consciente poderão adotar a onda amarela. É o que consta na Deliberação 74, do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada nesta quinta-feira (6/8/20) no Diário Oficial do Estado.
16 de julho de 2020, 20h59 | Por Letícia Horsth
Mais de 300 páginas e quase 30 horas de debates, com a participação de cerca de 40 representações sindicais. Este foi o somatório das discussões realizadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no “Seminário Reforma da Previdência”, encerrado nesta quinta-feira (16). Após quatro dias e sete reuniões de intenso diálogo entre parlamentares, secretários e servidores estaduais, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, entregou aos secretários de Estado Igor Eto e Otto Levy o relatório final que congrega 244 sugestões apresentadas pelos debatedores à reforma previdenciária proposta pelo Executivo.
15 de julho de 2020, 19h17 | Por Letícia Horsth
Representantes de sindicatos de servidores públicos estaduais criticaram, nesta quarta-feira (15), vários pontos da reforma da previdência proposta pelo governador Romeu Zema, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
