3 de janeiro de 2020, 11h24 | Por Lena Alves
A Lei de Abuso de Autoridade nº 13.869 começa a valer para todos os agentes públicos do país a partir desta sexta-feira (03).
No ano passado, as etapas no Congresso Nacional para aprovação da lei teve uma das discussões mais acaloradas e tensas. Apesar de conflitos e protestos de alguns parlamentares e membros do judiciário, o Congresso em sua maioria promulgou a legislação que pune 45 condutas de todos os agentes públicos do Brasil.
26 de dezembro de 2019, 18h09 | Por Lena Alves
As chamadas “saidinhas” causam grande repercussão em casos como o de Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais, ocorrida em 2002. Na última segunda-feira (23), Suzane deixou a penitenciária onde cumpre pena, em Tremembé (SP), beneficiada pela saída temporária.
26 de dezembro de 2019, 14h59 | Por Lena Alves
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci e outras duas pessoas na investigação da Operação Lava Jato envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula.
22 de dezembro de 2019, 01h20 | Por Carlos Lindenberg
O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) instaurou dois inquéritos civis para apurar a operação financeira de antecipação dos recebíveis do nióbio. As ações, publicadas no dia 20 de dezembro no “Diário do Tribunal de Contas do Estado” (TCE-MG), foram propostas pelas procuradoras Maria Cecília Borges e Sara Meinberg.
19 de dezembro de 2019, 14h47 | Por Lena Alves
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu punir aos candidatos que divulgarem notícias falsas ou fizerem disparos de conteúdo em massa na internet durante a campanha eleitoral do ano que vem. A punição está prevista na resolução que fixa as regras da propaganda eleitoral de 2020. A décima decisão aprovada ontem pelo TSE visa à disputa municipal do próximo ano, e destacou o início da propaganda de campanha que pode começar na internet a partir de 16 de agosto. A propaganda poderá ser realizada nos sites e nas redes sociais dos candidatos e dos partidos políticos.
19 de dezembro de 2019, 12h49 | Por Lena Alves
Promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro acusam o filho mais velho do presidente da República, senador Flávio Bolsonaro (sem partido – RJ) e sua mulher, Fernanda de ter usado mais de R$ 600 mil em espécie, proveniente de rachadinhas, para comprar imóveis na Zona Sul do Rio de Janeiro. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (19) pelo Jornal Folha de São Paulo. Segundo a matéria, o MPRJ tem indícios de que o senador e a esposa compraram dois imóveis em Copacabana no valor total de R$638,4 mil. O pagamento teria sido feito em dinheiro vivo, cuja origem vinha da prática de lavagem de dinheiro por coação de servidores que teriam que devolver parte do salário para os deputados, disse o jornal. As ‘rachadinhas’ eram realizadas no gabinete do então deputado estadual. Na época, Flávio ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Alerj.
18 de dezembro de 2019, 09h17 | Por Lena Alves
Ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), entre eles Fabrício Queiroz, são alvo de mandados de buscas e apreensão na manhã desta quarta-feira (18).
25 de novembro de 2019, 15h32 | Por Carlos Lindenberg
Em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, a primeira após deixar a prisão, o ex-governador Eduardo Azeredo disse que sua condenação no chamado mensalão mineiro foi uma compensação à prisão do ex-presidente Lula. Azeredo disse também ser vítima do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem chama de psicopata.
22 de novembro de 2019, 12h14 | Por Carlos Lindenberg com Letícia Horsth
A Câmara de Belo Horizonte cassou, nesta sexta-feira (22), o mandato do vereador Welligton Magalhães (DC), por quebra de decoro – infração que ocorre quando os atos de um parlamentar afetam a imagem do Legislativo.
8 de novembro de 2019, 17h46 | Por Carlos Lindenberg com Letícia Horsth
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.
