13 de maio de 2022, 14h52 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por CNN
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento de dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com informações sobre servidores classificados como “antifascistas”.
5 de maio de 2022, 16h30 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (5) que, em um país sem imprensa livre, a Constituição é “mera folha de papel”.
4 de maio de 2022, 17h22 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por CNN
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize, em no máximo cinco dias, a oitiva do empresário Otávio Fakhoury, que é presidente do PTB em São Paulo, por supostamente ter colocado um jato particular à disposição do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
30 de abril de 2022, 12h21 | Por Redação - Blog do Lindenberg
Por Hoje em Dia/Blog do Lindenberg – blogdolindenberg@hojeemdia.com.br
Tanto o Supremo Tribunal Federal como o presidente Jair Bolsonaro tentam uma saída honrosa para o impasse criado entre o STF e o Executivo, embora sejam pequenas as possibilidades de uma chance, em que, na verdade, os dois lados cometeram erros ou, pelo menos, algum exagero.
29 de abril de 2022, 17h19 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por CNN
Em uma coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que para “colaboração, cooperação, parcerias proativas para aprimoramento… a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”.
29 de abril de 2022, 17h12 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (29) que aqueles que colocarem em dúvida as eleições desse ano “serão combatidos com a força da Constituição”.
28 de abril de 2022, 11h17 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Hoje em Dia/Blog do Lindenberg – blogdolindenberg@hojeemdia.com.br
Já não há a menor dúvida que o presidente da República deu um nó no Supremo Tribunal Federal ao conceder ao deputado federal Daniel Silveira, do PTB do Rio de Janeiro, o indulto pessoal, ou a graça, como querem alguns com alguma ironia.
26 de abril de 2022, 16h44 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Metrópoles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que indulto dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB) é “passível de controle” do Judiciário. E que só poderia ser concedido após trânsito em julgado da sentença.
26 de abril de 2022, 16h41 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Metrópoles
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite de segunda-feira (25/4), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) preste informações sobre a graça constitucional concedida ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
26 de abril de 2022, 14h06 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por G1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o poder Judiciário pode analisar se o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) obedece à Constituição. Moraes disse também que o indulto não livra Silveira da inelegibilidade.
