Eduardo Costa se omitiu para obter ‘vantagem ilícita’; veja trechos da denúncia do MP contra sertanejo Cantor foi denunciado por estelionato. Segundo as investigações, ele negociou uma casa em Capitólio, no Sul de Minas, que era alvo de ações judiciais, em troca de um imóvel em BH.

Por G1

O cantor Eduardo Costa omitiu dolosamente que o imóvel negociado por ele em Capitólio, no Sul de Minas, tratava-se de “bem litigioso e, desse modo, obteve vantagem ilícita, em prejuízo das vítimas”, segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o sertanejo e o cunhado e sócio dele, Gustavo Caetano Silva.

De acordo com o documento, apresentado pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, o cantor ofereceu o terreno, às margens do Lago de Furnas, avaliado em R$ 5,6 milhões, em troca de um imóvel, de propriedade de um casal, localizado na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, no valor de R$ 9 milhões.

A diferença de valores seria paga com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.

No entanto, no momento da negociação e da celebração do contrato, em 2015, o imóvel de Capitólio era objeto de duas ações: uma de reintegração de posse com pedido de demolição de construção, ajuizada pela Furnas Centrais Elétricas, e uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).

O MPF pedia a retirada de todas as construções existentes em uma faixa de 100 metros, a partir da margem do Lago de Furnas, do imóvel.

Segundo o MPMG, Eduardo Costa e o cunhado, Gustavo, que também participou das transações, tinham conhecimento das ações judiciais, mas omitiram as informações para o casal com quem estavam negociando.

“Os denunciados (…), cientes das ações ajuizadas de reintegração de posse/demolitória e ação civil pública, negociaram a venda/dação em pagamento do bem e, dolosamente, para garantir a realização do negócio nos moldes em que realizado, omitiram a existência e extensão de tais ações”, diz a denúncia.

O documento, assinado pela promotora Giseli Silveira Penteado, afirma ainda que o casal foi induzido a erro.

“As vítimas e os profissionais que as auxiliaram diretamente nas negociações não tinham conhecimento da existência e extensão das ações específicas envolvendo o imóvel e foram induzidas e mantidas em erro, mediante artifício e ardil, pelos denunciados, que omitiram tais informações, tanto que não há qualquer menção de tais ações no contrato celebrado, constando, ao contrário, que os bens ofertados estariam livres e desimpedidos de quaisquer ônus”.

De acordo com o MPMG, somente após a assinatura do contrato, o casal soube das ações envolvendo o imóvel. As vítimas ainda fizeram contato com Gustavo para tentar desfazer o negócio, mas não conseguiram.

Além da denúncia por estelionato, o órgão pede a condenação de Eduardo Costa e Gustavo à reparação dos danos causados.

O que dizem os envolvidos

O advogado Arnaldo Soares Alves, que representa as vítimas, disse ao g1 nesta terça-feira (30) que Eduardo Costa confirmou, em juízo, que os advogados dele de São Paulo redigiram o contrato de negociação. Segundo ele, no documento constava que todos os bens dados pelo cantor para o pagamento “estavam livres e desembaraços de qualquer ônus”.

“Se os próprios advogados dele elaboraram o contrato, em 16 de janeiro de 2015, aos meus clientes restou tão somente acreditar no caráter dele e assinar, achando que estavam fazendo um negócio limpo. Só depois de quase seis meses eles detectaram que o imóvel estava sendo alvo de duas ações”, afirmou o advogado.

Segundo ele, também está tramitando na Justiça uma ação na esfera cível em que o casal pede o pagamento de uma multa prevista no contrato e de indenização por danos material e moral.

O Ministério Público de Minas Gerais disse que não vai se manifestar.

A assessoria de imprensa do cantor Eduardo Costa também falou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Foto: Instagram/ Reprodução