Após o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, derrubar a liminar que impedia o prefeito Marcelo Crivella de “buscar e apreender” o livro “Vingadores — A cruzada das crianças” e outras obras na Bienal do Livro, manifestantes, carregando livros distribuídos gratuitamente por ações de editoras e do Youtuber Felipe Neto, se opuseram contra os fiscais do governo e levantaram gritos de “Não vai ter censura”.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRT), recorreu da decisão liminar que o impedia de apreender livros. Na tarde deste sábado (7), o presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, concedeu liminar favorável à prefeitura do Rio, cassando a decisão anterior.
O argumento da prefeitura é de que a Bienal do Livro do Rio, por ser o maior evento literário do país, é uma oportunidade de aproximação dos seus autores com o público e que os livros considerados impróprios estavam sem plástico protetor e informações sobre o seu conteúdo . O pedido feito ao presidente do TJ alega ainda a necessidade de se preservar a “Família Carioca”, o que seria competência do município.
O presidente do Tribunal de Justiça se baseou no Estatudo da Criança e do Adolescente, que garante a proteção integral a este tipo de público, para dar sua sentença. “É inegável que os relacionamentos homoafetivos vêm recebendo amparo pela jurisprudência pátria, notadamente dos tribunais de cúpula (…) Contudo, também se afigura algo evidente neste juízo abreviado de cognição, que o conteúdo objeto da demanda mandamental, não sendo corriqueiro, não se encontrando no campo semântico temático próprio da publicação (livro de quadrinhos de super-heróis que desperta notório interesse em enorme parcela das crianças e jovens, sem relação direta ou esperada com matérias atinentes à sexualidade), desperta a obrigação qualificada de advertências, nos moldes pretendido pelo legislador”.
Os representantes da prefeitura chegaram acompanhados da Guarda Municipal por volta das 18h e reuniram-se por cerca de duas horas com a diretoria da Bienal e integrantes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), incluindo a vice-presidente, Mariana Zahar.
Os organizadores do evento ainda tentaram negociar a suspensão da ação, sob a alegação de que não haveria mais livros com temática LGBT para serem vendidos. Para não gerar tumulto, a própria direção sugeriu que cinco agentes andassem pelo evento sem uniforme oficial, à paisana.
E antes mesmo que a reunião acabasse, alguns participantes que estavam no painel “Literatura Arco-Íris”, sobre temas LGBT+, fizeram um protesto. Gritando “Não vai ter censura”, o grupo andou pelos pavilhões do Riocentro.
Outras pessoas que estavam no local para receber um dos exemplares que estavam sendo distribuídos gratuitamente se uniram aos manifestantes. O youtuber Felipe Neto comprou 14 mil obras com a temática LGBTQ+, com uma etiqueta escrita: “Este livro é impróprio – para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas”.
O grupo terminou o ato em frente à sala onde a equipe da prefeitura se reuniu com a organização da Bienal. A organização do evento informou que está recorrendo ao Supremo Tribunal Federal e espera conseguir uma nova liminar amanhã para a libração dos títulos.
Desde quarta-feira (4), a Bienal tem sido alvo de ataques políticos por conta da venda da HQ Vingadores: Cruzada das Crianças, que exibe um quadro com um beijo entre os personagens Wiccano e Hulkling. A revista teve sua venda proibida pela prefeitura, mas esgotou em menos de uma hora, impedindo os fiscais responsáveis de efetuarem o recolhimento ordenado.
Foto: Adriano Ishibashi / FramePhoto / Agência O Globo
