O líder do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou pesar pela morte do policial militar Roger Dias da Cunha, vítima de tiros durante um confronto no bairro Novo Aarão Reis, região norte de Belo Horizonte, na última sexta-feira (5). Pacheco reiterou o compromisso da instituição em revisar questões penais, incluindo a liberação temporária de detentos, conforme proposto no Projeto de Lei 2.253/2022 e enfatizou a necessidade de repensar as saídas temporárias. “Têm sido recorrentes esses acontecimentos de saídas temporárias que, em vez de servirem a uma proposta de ressocialização, têm sido um instrumento de permitir a liberdade daqueles que não têm condição de estar em liberdade.” afirma.
O presidente do Senado ainda ressaltou o papel do Poder Executivo na Segurança Pública, enquanto as decisões sobre liberdades condicionais são atribuídas ao Judiciário, comprometendo-se a elaborar leis sólidas no Legislativo.
Quanto ao projeto em questão, a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado debate as saídas temporária de presos, iniciando a análise do PL 2.253/2022 após anos de tramitação na Câmara. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destacou a problemática das saídas temporárias e mencionou que 250 presos não retornaram no Rio de Janeiro durante o Natal. A oposição, liderada por Bolsonaro, busca aprovar o projeto o mais breve, enquanto órgãos como o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e o Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública pedem uma discussão mais ampla.
Nas redes sociais, o senador Carlos Viana (Podemos), ao lamentar a morte do policial, disse que é preciso encerrar o “discurso ideológico” sobre as saídas temporárias, e se compromete a pressionar pela votação do projeto em fevereiro. O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) também expressou pesar e anunciou a votação do texto na CSP em fevereiro. Carlos Portinho (PL-RJ) enfatizou o fracasso do estado na ressocialização e defendeu o PL 2.253/23, enquanto o senador Cleitinho (Republicanos) homenageou o sargento assassinado e pediu o fim das saídas temporárias.
Com informações da Agência Senado.
Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado.
