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STF

Política

Orçamento: texto mantém R$ 11,5 bi em emendas de comissão apesar de contestação no STF A proposta orçamentária deve ser votada nesta quinta-feira (20/3), mantendo R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão.

20 de março de 2025, 12h28 | Por Letícia Horsth

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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) protocolou, na madrugada desta quinta-feira (20/3), o relatório do Orçamento de 2025, mantendo em R$ 11,5 bilhões o montante destinado às emendas de comissão. Esses recursos estão sob questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência na distribuição.

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Política

STF forma maioria contra afastamento de Zanin, Dino e Moraes em caso de trama golpista Os ministros do STF também decidiram, por maioria, manter o julgamento do caso da trama golpista sob a responsabilidade da Primeira Turma.

19 de março de 2025, 16h54 | Por Letícia Horsth

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O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusados de tentativa de golpe de Estado. Além disso, os ministros rejeitaram a proposta de levar o caso ao plenário, garantindo que o julgamento continue sob responsabilidade da Primeira Turma.

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Brasília

STF agenda julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Netto Ministros do STF votam de forma virtual entre quarta e quinta-feira.

18 de março de 2025, 09h50 | Por Letícia Horsth

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. As defesas tentam impedir a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin na análise da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

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Política

STF analisa distribuição de sobras eleitorais, e sete deputados podem perder mandatos Os ministros determinaram que a inconstitucionalidade de trechos do Código Eleitoral terá efeito a partir das eleições de 2022, e não de 2024.

13 de março de 2025, 20h45 | Por Letícia Horsth

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mudanças na regra de distribuição das sobras eleitorais devem ser aplicadas já a partir das eleições de 2022, e não de 2024, como inicialmente previsto. Com isso, sete deputados federais podem perder seus mandatos, sendo substituídos por candidatos que teriam direito às vagas segundo as regras anteriores.

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Política

STF autoriza presidente do PL a retomar contato com Bolsonaro Ministro anulou todas as medidas cautelares impostas ao político.

12 de março de 2025, 10h23 | Por Letícia Horsth

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a se comunicar com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, Moraes determinou a devolução do passaporte do político.

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Política

STF aceita denúncia e transforma em réus três deputados do PL por corrupção em emendas A maioria dos ministros da Primeira Turma votou a favor de aceitar a denúncia da PGR contra os parlamentares, acusados de corrupção passiva e participação em organização criminosa.

9 de março de 2025, 09h49 | Por Letícia Horsth

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para aceitar a denúncia contra três deputados do PL, acusados de organização criminosa e corrupção passiva no direcionamento de emendas parlamentares.

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Política

Moraes envia à PGR defesas de Bolsonaro e mais 19 acusados Na quinta-feira (6/3), Bolsonaro classificou a denúncia da PGR como um "enredo" para sustentar uma narrativa e solicitou a rejeição das acusações.

8 de março de 2025, 12h20 | Por Letícia Horsth

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 19 acusados pelos crimes de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.

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Política

PGR rejeita pedido de Bolsonaro para ter 83 dias para defesa O prazo para a manifestação dos advogados se encerra nesta quinta-feira.

6 de março de 2025, 10h56 | Por Letícia Horsth

by Letícia Horsth
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5) um parecer contrário ao recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicitava mais tempo para apresentar sua defesa na denúncia sobre a tentativa de golpe. O prazo atual, de 15 dias, se encerra nesta quinta-feira (6).

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STF

Moraes diz que redes sociais e internet “deram voz aos imbecis” "Hoje qualquer um se diz especialista", criticou o ministro em discurso no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador

14 de maio de 2022, 13h49 | Por Redação - Blog do Lindenberg

by Redação - Blog do Lindenberg
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Por Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, neste sábado (14/5), que “milícias digitais” agem para desestabilizar e descredibilizar as instituições democráticas. Segundo o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mídias sociais deram “voz aos imbecis”

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STF

Ministros do Supremo combinam de se manifestarem só nos autos

30 de abril de 2022, 12h21 | Por Redação - Blog do Lindenberg

by Redação - Blog do Lindenberg
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Por Hoje em Dia/Blog do Lindenberg – blogdolindenberg@hojeemdia.com.br

Tanto o Supremo Tribunal Federal como o presidente Jair Bolsonaro tentam uma saída honrosa para o impasse criado entre o STF e o Executivo, embora sejam pequenas as possibilidades de uma chance, em que, na verdade, os dois lados cometeram erros ou, pelo menos, algum exagero.

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