Por Metrópoles
O juiz federal João Bosco, da Justiça Federal no Amapá, decidiu afastar as diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) até que sejam concluídas as investigações sobre os apagões ocorridos no estado.
Segundo a decisão, proferida nesta quinta-feira (19/11), o objetivo do afastamento é proporcionar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal maior isenção e eficácia na apuração dos fatos que levaram aos blecautes.
A interrupção no fornecimento de energia elétrica no estado já dura 17 dias, oscilando entre blecautes, racionamentos e rodízios de energia. Ao todo, 13 dos 16 municípios do Amapá enfrentam problemas dessa natureza.
Quem será afastado na Aneel:
- André Pepitone da Nóbrega, diretor-geral (foto em destaque)
- Efrain Pereira da Cruz, diretor
- Elisa Bastos Silva, diretora
- Hélvio Neves Guerra, diretor
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor
Quem será afastado no ONS:
- Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral
- Jaconias de Aguiar, diretor de Assuntos Corporativos
- Sinval Zaidan Gama, diretor de Operação
- Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios
- Alexandre Nunes Zucarato, diretor de Planejamento
O juiz considerou o apagão “o maior e mais prolongado na história do país”.
“[As falhas] têm atingido drasticamente a população amapaense, sobretudo as classes mais carentes, diante de um pavoroso cenário de crise retratado pelo comprometimento na prestação de outros serviços essenciais, como o fornecimento de água potável, serviços de comunicação (internet e telefonia), serviços de saúde, segurança pública, dentre outros, tudo potencializado pelo avanço do contágio por coronavírus na capital do estado e em municípios contíguos, onde se concentra a maior parte da população”, anotou João Bosco na decisão.
Ao determinar o afastamento das diretorias da Aneel e do ONS, o juiz faz duras críticas às respostas dadas pelos órgãos para a solução do problema.
“É de destacar, finalmente, que essa sucessão de erros, condenáveis negligências, mostram o lado triste de uma face oculta do Estado Brasileiro que, ao não se planejar e ao não se organizar adequadamente para o futuro, figurando demasiadamente conivente com a corrupção (promiscuidade entre interesses econômicos e políticos), está nos conduzindo ao ‘neocolonialismo’ e não ao papel de uma grande Nação que poderíamos vir a ser”, frisou.
Versão oficial
Em nota, a Aneel informou que “respeita a decisão da Justiça, mas ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia”.
O texto completa: “Todos os esforços , no atual momento, estão concentrados na normalização do fornecimento de energia no Amapá. Os geradores que vão suprir emergencialmente o estado já estão em Macapá. Equipes da Aneel, inclusive, integram a comitiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao Estado que vai acompanhar o andamento dos trabalhos com vistas à plena normalização do atendimento”.
A Aneel ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão, mas afirmou que irá recorrer. “A Agência informa que, assim que for notificada, vai interpor o recurso cabível para reverter a decisão”, comunicou.
Foto: Jefferson Rudy
