Por EM
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a proposta de reforma administrativa do estado, neste sábado (29/4). Em vigor, a Lei nº 24.313/2023 estabelece a estrutura orgânica da administração pública do executivo estadual sob a justificativa de otimizar a gestão. Duas novas secretarias foram criadas: Casa Civil (SCC) e a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom).
Para chefiar as novas pastas Zema nomeou dois aliados importantes para sua gestão. O ex-deputado federal Marcelo Aro (PP) será o Secretário-Chefe de Estado da Casa Civil, responsável por apoiar o relacionamento institucional do governo em nível federal, estadual e municipal. Entre as competências previstas em Lei, a SCC ainda deve prestar assessoria nas relações com autoridades e instituições estrangeiras, articular parcerias nacionais e internacionais e promover o diálogo e atuação conjunta entre o governo e a sociedade civil.
Pelas redes sociais, Marcelo Aro agradeceu a confiança de Romeu Zema, com quem ele já tem atuado com proximidade nos últimos anos. “Governador, pode ter certeza que darei os meus 100% para honrar sua confiança e trabalharei dia e noite para melhorar a qualidade de vida de cada cidadão mineiro. Nossa meta é fazermos o melhor governo da história do nosso Estado. Nada menos do que isso”, disse.
Para a Secom, o governador nomeou como secretário o ex-presidente do diretório do partido Novo em Minas Gerais, Bernardo Santos, que já atuava dentro do governo como subsecretário de comunicação social e eventos na Secretaria-Geral. A nova secretaria será o órgão responsável por planejar, propor, executar e acompanhar a política estadual de comunicação social do governo.
Entre suas competências, a Secom vai prestar apoio pessoal a Romeu Zema, além de coordenar e integrar a agenda institucional do governador e do vice-governador, Mateus Simões. Com a reforma, a secretaria vai incorporar a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), responsável pela gestão da TV Minas e da Rádio Inconfidência, que antes estavam sob gestão da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).
O governo de Minas agora possui um total de 14 secretarias. As Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), de Fazenda, de Governo, de Comunicação Social e de Casa Civil, junto com a Advocacia, Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado, atuarão como órgãos centrais. Por tanto, serão responsáveis pela elaboração de políticas, normas e diretrizes, dentro de suas competências, a serem seguidas pelo restante do poder executivo.
A reforma foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio do Projeto de Lei (PL) 358/23, com voto favorável de 57 deputados e 17 contrários. A tramitação do texto durou pouco mais de um mês.
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