O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na sessão desta quarta-feira (7) se governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrições que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
Ministros da corte divergem sobre o tema. No sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que os estados municípios e Distrito Federal não poderiam proibir as celebrações religiosas presenciais em razão da pandemia.
Na segunda (5), Gilmar Mendes, relator de uma ação do PSD que pedia a liberação de missas e cultos em São Paulo durante a pandemia negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibia celebrações.
Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas.
BH
No último fim de semana, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) se posicionou contra a decisão do ministro do STF, Kássio Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, às vésperas do domingo de Páscoa.
No domingo (4), o ministro determinou que Kalil fosse intimado a cumprir a determinação. Em suas redes sociais, o prefeito disse que ia atender à ordem judicial, mas que havia entrado com o recurso. Kalil alegou que o próprio STF decidiu que prefeituras e governos estaduais têm autonomia para tomar medidas de combate à pandemia. Entendimento da Suprema Corte foi em abril.
Agora, o julgamento marcado pelo presidente do STF, Luiz Fux, para esta quarta-feira (7), retoma discussão no caso das igrejas.
A discussão a respeito da liberação de cultos e missas no país acontece no momento mais crítico da pandemia, que registrou 4.211 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, batendo pela primeira vez a trágica marca de 4 mil óbitos anotados em um só dia. Ao todo, ontem (6) o registro no Brasil foi de 337.364 vítimas.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 13.106.058 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 82.869 desses confirmados no último dia.
Com G1
