Por Itatiaia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (17) o recurso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ele votou para mantê-la como ré por perseguir um homem empunhando uma arma de fogo na véspera do segundo turno da eleição presidencial em um bairro nobre de São Paulo.
Na ocasião, ela alegou ter sido empurrada pelo homem, apoiador do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT); mas a declaração foi desmentida por imagens registradas do episódio.
Dez meses depois, o Tribunal aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação penal, e deu o primeiro voto no julgamento do recurso da parlamentar, que acontece em plenário virtual — e será concluído na próxima sexta-feira (24).
Os advogados de Zambelli justificaram ao Supremo Tribunal Federal que a deputada não poderia ser ré na ação penal sob a alegação de que ela não cometeu crime porque era autorizada a portar arma na época do ocorrido e agiu em ‘legítima defesa da honra’. O ministro, entretanto, ponderou não haver razão nos argumentos apresentados.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
