O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta terça-feira (6) em reunião ministerial, que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurelio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF).
No próximo dia 12, o decano de 75 anos, irá se aposentar, abrindo assim, mais uma indicação do presidente da República para assumir uma cadeira na Suprema Corte.
O nome de Mendonça ainda não foi oficialmente anunciado, e sendo confirmado, passará por sabatina em duas votações no Senado: na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário – onde necessita do aval de ao menos 41 dos 81 senadores.
O advogado, pastor e ex-ministro da Justiça por um período no governo de Bolsonaro, já tinha o nome cogitado, devido a alegações anteriores, por parte do presidente, de que o novo ocupante do STF seria um jurista “terrivelmente evangélico”.
Recentemente, Bolsonaro disse a ministros da Corte que já tinha tomado a decisão – mas, a pedido do presidente do Supremo, Luiz Fux, ficou de anunciar o nome oficialmente somente depois que Marco Aurélio deixasse a cadeira.
Perfil
Mendonça assumiu por um período o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atuação iniciou no ano passado, ao ocupar o posto no lugar de Sergio Moro, que decidiu sair do governo ao se mostrar insatisfeito com supostas interferências políticas do mandatário do país na Polícia Federal (PF).
Mendonça é pós-graduado em Direito pela Universidade de Brasília, mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha
Em 2008 foi nomeado diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral da União. Em 2016 ele assumiu o cargo de corregedor-geral da AGU.
Antes de ingressar na AGU, por meio de concurso, ele foi advogado da Petrobras Distribuidora entre 1997 e 2000. Em instituições privadas, cursou Direito em Bauru (SP) e Teologia, em Londrina (PR).
Natural de Santos, litoral paulista, o advogado da AGU, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. O comando foi em 2019, com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.
Foto: Agência Brasil
