Por PUC Minas
A Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas divulgou nessa segunda-feira, 8 de agosto, uma mensagem à sua comunidade acadêmica na qual apoia as manifestações públicas de defesa ao Estado Democrático de Direito, como a Carta aos Brasileiros publicada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no dia 25 de julho, que já conta com quase um milhão de assinaturas. O documento, assinado por juristas, empresários, artistas, professores, estudantes e demais representantes da sociedade civil, será lançado oficialmente no dia 11 de agosto, Dia do Advogado, com leitura da carta no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP.
A mensagem, assinada pela diretora da FMD, professora Wilba Lúcia Maia Bernardes, pelos coordenadores dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito dos campi e unidades da Universidade, ressalta a importância da Constituição de 1988 para a sociedade e destaca a necessidade de defender as instituições democráticas, que são soberanas.
Assim como a carta da USP, a mensagem à comunidade acadêmica da FMD ressalta que o processo eleitoral brasileiro, sistematizado pela utilização de urnas eletrônicas, é seguro, confiável e exemplo para o mundo todo. “Processos claros, transparentes e amplamente testados trazem, consolidados, resultados eleitorais ao longo destes mais de 30 anos de vigência da Constituição, é respeito devido. Não podemos nos colocar quase a perder, é imperioso apurar e responsabilizar o que ou quem sangra a democracia”, diz o documento, que também pontua que a democracia é uma construção social e popular, realizada, com a participação de todos os brasileiros, nas ruas, nas casas e nas escolas.
“A Faculdade Mineira de Direito, alinhada à missão e aos valores humanistas da PUC Minas, afirma que seguiremos na luta pela defesa, não só do Estado, não só do Estado de Direito, mas, e mais, do Estado Democrático de Direito”, encerra o texto, ao expressar apoio à USP.
Leia a mensagem na íntegra:
Mensagem à Comunidade Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito – FMD
A Constituição de 1988 põe-se a fazer história e a ressignificar nossa sociedade.
Se acordos possíveis alcançam 88, não é menos verdade que assentam expectativas legítimas e é sobre elas que empenhamos a coragem de defender nossas instituições democráticas que atuam nas regras que, por soberania do povo, foram previamente eleitas.
Não esperamos, neste momento, só ouvir. É época de falarmos e não há falas metidas em medo, em desinformação, sem liberdade e igualdade. Processos claros, transparentes e amplamente testados trazem, consolidados, resultados eleitorais ao longo destes mais de 30 anos de vigência da Constituição, é respeito devido. Não podemos nos colocar quase a perder, é imperioso apurar e responsabilizar o que ou quem sangra a democracia para não dizer que no passado não falamos de flores e para que no futuro não chorem Marias e Clarices.
Como profissionais do Direito, colhendo as legítimas pretensões para sempre se fazer justiça, nas aspirações deste próximo dia 11, reafirmamos, a partir de nossa essência, que rupturas institucionais não serão aceitas e naturalizadas.
A democracia faz-se em um sem fim, construída diuturnamente, nas ruas, nas casas, nas escolas, nas instituições, nos campos e não será aprisionada.
A Faculdade Mineira de Direito, alinhada à missão e aos valores humanistas da PUC Minas, afirma que seguiremos na luta pela defesa, não só do Estado, não só do Estado de Direito, mas, e mais, do Estado Democrático de Direito e expressa seu integral apoio ao Manifesto da Faculdade de Direito da USP, `Carta aos Brasileiros’, que agora já se tornou o Manifesto de quase 1 milhão de pessoas.
Profa. Wilba Lúcia Maia Bernardes
Diretora da Faculdade Mineira de Direito
Assinam por adesão:
Profa. Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins
Chefe do Departamento e Coord. do Curso de Direito – Coração Eucarístico
Prof. Marciano Seabra de Godói
Programa de Pós-graduação em Direito
Prof. Daniel Rocha Corrêa
Coord. Curso de Direito – Barreiro
Prof. Cristiano de Oliveira Ferreira
Coord. Curso de Direito – Contagem
Prof. Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo
Coord. Curso de Direito – Serro
Profa. Luciana da Silva Costa
Coord. Curso de Direito – Praça da Liberdade
Prof. Marco Túlio Ribeiro Cunha
Coord. Curso de Direito – Uberlândia
Profa. Maria Catarina Rocha Oliveira Carvalho
Coord. Curso de Direito – Poços de Caldas
Profa. Maria Emília Naves Nunes
Coord. Curso de Direito – São Gabriel
Profa. Marilene Gomes Durães
Coord. Curso de Direito – Betim
Prof. Rafael Além Mello Ferreira
Coord. Curso de Direito – Arcos
Assessoria de Imprensa
PUC Minas
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