Por Metrópoles
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou um documento ao Tribunal de Contas de União (TCU), nessa quinta-feira (30/3), informando que vai entregar à Caixa Econômica Federal (CEF) o terceiro conjunto de joias recebidas de presente da Arábia Saudita, incorporado ao acervo pessoal do ex-titular do Planalto, em 2019.
No documento, representantes jurídicos de Bolsonaro frisaram, no entanto, que as peças não integram a investigação aberta sobre o caso das peças retidas pela Receita Federal, após viagem da comitiva do governo federal à Arábia Saudita, em 2021. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Os advogados defendem que a demora para a entrega das peças ocorreria em razão da “burocracia” da Corte de Contas.
“Infelizmente, a deliberação quanto ao local apropriado para o depósito, bem como a expedição de ofícios e as diligências para efetivar a entrega segura e transparente dos bens se arrastaram mais do que o esperado”, detalha o documento assinado pelo escritório do advogado Paulo Amador da Cunha Bueno.
Até agora, descobriu-se que Bolsonaro recebeu pelo menos três conjuntos de joias do país do Golfo Pérsico: o primeiro a ser revelado foi uma coleção feminina, com colar de R$ 16,5 milhões; o segundo trata-se de um grupo de joias masculinas – os dois vieram com o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, em 2021.
Outro conjunto foi recebido, em mãos, durante viagem que fez em outubro de 2019. A confirmação veio da defesa do ex-presidente: “Os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme legislação em vigor”.
No texto enviado ao tribunal, a defesa do ex-presidente se mostrou insatisfeita com as mudanças na investigação. Os advogados manifestaram “indignação com a forma como a situação foi tratada no último despacho do TCU, visto que a relação do acervo privado do ex-presidente será auditado pela Corte”.
Diante disso, os advogados de Bolsonaro solicitaram ao TCU que confirme se há mais algum item que a Corte entende que deva ser retirado do acervo pessoal do ex-presidente, para “evitar confusão, celeuma ou qualquer outro tipo de dúvida a respeito da idoneidade e real intenção do peticionário em colaborar com o esclarecimento mais célere possível a respeito do status legal dos bens em análise”.
Entrega de todos os presentes
Na última quarta-feira (29/3), o tribunal determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva a terceira caixa de joias da Arábia Saudita em até cinco dias úteis. O conjunto de joias com um relógio Rolex, uma caneta Chopard, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário árabe foi avaliado em mais de R$ 500 mil.
O ministro do TCU João Augusto Nardes determinou também que, caso existam outros presentes da Arábia Saudita sob posse de Bolsonaro, sejam devolvidos à Caixa Econômica Federal junto da terceira caixa de joias. A decisão atendeu um pedido da deputada Luciene Cavalcante, do PSol de São Paulo.
No despacho, Nardes aponta também que outros presentes recebidos pelo ex-presidente e guardados na Fazenda Piquet devem ser incluídos na auditoria do TCU “com urgência”. Segundo os repórteres André Borges e Adriana Fernandes, Bolsonaro guarda dezenas de caixas de presentes na propriedade do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet.
Foto: Divulgação/Defesa Bolsonaro
