STF

Por Brasil247

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (29) uma tese que pode resultar em punição a empresas jornalísticas caso elas atribuam falsamente crime a terceiros em entrevistas. De acordo com a decisão judicial, jornais poderão ser responsabilizados se houver indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Por G1

Episódio ocorreu em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições.

Por DCM

Na abertura da sessão desta terça do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, discutiu a recente aprovação pelo Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões individuais dos ministros do STF.

Por UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) cerrou fileiras contra a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constituição) que atinge diretamente a Corte. Em declaração no início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso criticou a medida e disse que não se cabe “sacrificar instituições no altar das conveniências políticas”.

Por Blog do Gerson Nogueira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos contra 2, o conceito de marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O entendimento da Corte será estabelecida na próxima quarta-feira (27), pois ainda existem divergências em relação às compensações aos proprietários de terras que ocuparam essas áreas de boa-fé.

Por DCM

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (14) para condenar o primeiro réu dos atos terroristas de 8 de janeiro, seguindo a ala aberta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Por DCM

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (14), o julgamento da primeira ação que pode levar à condenação de um dos envolvidos nos atos terroristas promovidos por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.