5 de dezembro de 2024, 16h10 | Por Letícia Horsth
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo ilegal postado pelos usuários.
6 de julho de 2024, 23h58 | Por Letícia Horsth
Uma mobilização da direita tenta reagir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e impor penas mais duras para o usuário de maconha. Com Projetos de Lei (PLs) de conteúdos semelhantes e espalhados em Assembleias Legislativas pelo país, já há iniciativas que tentam multar quem estiver com a droga em ao menos 11 estados e no Distrito Federal.
29 de novembro de 2023, 17h44 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Brasil247
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (29) uma tese que pode resultar em punição a empresas jornalísticas caso elas atribuam falsamente crime a terceiros em entrevistas. De acordo com a decisão judicial, jornais poderão ser responsabilizados se houver indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
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23 de novembro de 2023, 18h00 | Por Carlos Lindenberg
Por G1
Episódio ocorreu em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições.
23 de novembro de 2023, 16h02 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por DCM
Na abertura da sessão desta terça do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, discutiu a recente aprovação pelo Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões individuais dos ministros do STF.
23 de novembro de 2023, 15h11 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por UOL
O STF (Supremo Tribunal Federal) cerrou fileiras contra a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constituição) que atinge diretamente a Corte. Em declaração no início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso criticou a medida e disse que não se cabe “sacrificar instituições no altar das conveniências políticas”.
17 de novembro de 2023, 14h14 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Itatiaia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (17) o recurso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ele votou para mantê-la como ré por perseguir um homem empunhando uma arma de fogo na véspera do segundo turno da eleição presidencial em um bairro nobre de São Paulo.
22 de setembro de 2023, 14h14 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Blog do Gerson Nogueira
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos contra 2, o conceito de marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O entendimento da Corte será estabelecida na próxima quarta-feira (27), pois ainda existem divergências em relação às compensações aos proprietários de terras que ocuparam essas áreas de boa-fé.
14 de setembro de 2023, 11h49 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por CNN
Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram nesta quinta-feira (14) durante a sessão que julga os primeiros réus envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro.
14 de setembro de 2023, 11h11 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por DCM
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (14) para condenar o primeiro réu dos atos terroristas de 8 de janeiro, seguindo a ala aberta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
