STF

Por DCM

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (14), o julgamento da primeira ação que pode levar à condenação de um dos envolvidos nos atos terroristas promovidos por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Por G1

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos.

Por CNN

Único a votar, por enquanto, contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou à Corte que pode reajustar seu voto para aumentar a quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha e um traficante.

Por Itatiaia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, votou nesta sexta-feira (11) para manter a adesão de Minas Gerais ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF) e, como consequência, para que o pagamento de uma dívida de R$ 16,4 bilhões do estado com a União continue suspenso. O valor seria uma espécie de “multa” pela não adesão do estado ao programa até o dia 30 de junho.

Por G1

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski – Zanin vai ocupar a cadeira que era do ministro, que se aposentou em abril.

Por G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos que tramitam na Justiça sobre a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias.

Por CNN

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento do marco temporal de terras indígenas nesta quarta-feira (7). A análise da Corte foi iniciada em 2021, mas interrompida pelo ministro Alexandre de Moraes após um pedido de mais tempo para análise.

Por Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal retome as investigações sobre o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da CPI do MST, para apurar suposta participação e incentivo do parlamentar nos atos antidemocráticos em Brasília e no Rio Grande do Sul.

Por Victor Gaspodini, no DCM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, em entrevista ao programa CB.Poder, do Correio Braziliense e da TV Brasília, que a cobertura midiática sobre a Lava Jato acabou sendo cúmplice dos abusos cometidos pela operação. O magistrado disse, também, que nunca houve “mea-culpa” das empresas de comunicação sobre o assunto.