STF

Por G1

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos.

Por CNN

Único a votar, por enquanto, contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou à Corte que pode reajustar seu voto para aumentar a quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha e um traficante.

Por Itatiaia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, votou nesta sexta-feira (11) para manter a adesão de Minas Gerais ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF) e, como consequência, para que o pagamento de uma dívida de R$ 16,4 bilhões do estado com a União continue suspenso. O valor seria uma espécie de “multa” pela não adesão do estado ao programa até o dia 30 de junho.

Por G1

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski – Zanin vai ocupar a cadeira que era do ministro, que se aposentou em abril.

Por G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos que tramitam na Justiça sobre a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias.

Por CNN

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento do marco temporal de terras indígenas nesta quarta-feira (7). A análise da Corte foi iniciada em 2021, mas interrompida pelo ministro Alexandre de Moraes após um pedido de mais tempo para análise.

Por Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal retome as investigações sobre o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da CPI do MST, para apurar suposta participação e incentivo do parlamentar nos atos antidemocráticos em Brasília e no Rio Grande do Sul.

Por Victor Gaspodini, no DCM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, em entrevista ao programa CB.Poder, do Correio Braziliense e da TV Brasília, que a cobertura midiática sobre a Lava Jato acabou sendo cúmplice dos abusos cometidos pela operação. O magistrado disse, também, que nunca houve “mea-culpa” das empresas de comunicação sobre o assunto.

Por Metrópoles

A defesa do ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Jorge Eduardo Naime protocolou um novo pedido de liberdade do oficial. Naime está detido no âmbito do inquérito que investiga a responsabilidade de autoridades sobre a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.