Por Metrópoles
Com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo (30/10), o governo de transição se inicia nesta segunda-feira (31/10). O processo de transição governamental teve início com a proclamação do resultado da eleição presidencial e se encerra com a posse do novo presidente da República.
O processo é regulado por uma lei de 2002 e por um decreto de 2010, e serve para deixar a equipe do presidente eleito a par da situação deixada pela gestão anterior e preparar os primeiros atos a serem editados pelo novo governo.
“Transição governamental é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Presidente da República possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo, desde a data de sua posse”, diz o decreto.
Segundo o texto, um dos princípios da transição é a colaboração entre o governo atual e o eleito e a boa-fé dos atos administrativos.
Dificuldades e nomes para transição
Dada a alta polarização e animosidade entre o atual presidente e o eleito, é esperado que o governo Jair Bolsonaro (PL) dificulte o acesso a alguns documentos.
Em declaração em um trio elétrico na Avenida Paulista, em São Paulo, no final da noite de domingo, após a vitória nas urnas, o presidente eleito já anteveu que deverá dificuldades a partir de agora: “Preciso saber se Bolsonaro vai permitir que haja transição”.
Bastante rouco, Lula disse ainda que pretende descansar por dois dias (até o feriado de Dia de Finados, em 2/11). Apesar disso, há expectativa que aliados próximos já comecem a se movimentar para preparar o terreno das primeiras medidas da equipe de transição.
Além do próprio Lula, outros nomes muito próximos a ele nos dois turnos da campanha devem participar de alguma forma do governo de transição. Um dos nomes presentes deve ser o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). O antigo tucano ajudou Lula na aproximação com um campo mais ao centro e foi bastante aplaudido pelo público na comemoração da vitória.
Outra figura que pode ter destaque é Fernando Haddad (PT). Derrotado na disputa pelo Governo de São Paulo e nas últimas eleições presidenciais para o próprio Bolsonaro, o ex-prefeito da capital paulista é querido e respeitado por Lula. O professor chegou a ser ministro da Educação.
Coordenador da campanha vitoriosa de Lula, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) também é figura que deve fazer parte do grupo próximo do presidente eleito na transição. Considerado fundamental em uma entrada mais efetiva de Lula nas redes sociais, o deputado federal André Janones (Avante) também deve estar presente a partir de agora.
Apesar de não se saber de que maneira poderão participar, outros nomes importantes de agora até o início do próximo governo devem ser da senadora Simone Tebet (MDB) e a ex-senadora Marina Silva (Rede). As duas foram muito presentes na campanha do segundo turno e tiveram atuação reconhecida textualmente por Lula nos agradecimentos públicos após a vitória.
Coordenação
Lula deverá designar um ministro extraordinário responsável pela condução das conversas com integrantes do atual governo, além de 50 cargos em comissão. Da parte do atual governo, a coordenação ficará a cargo do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A equipe de transição terá acesso às informações contidas em registros ou documentos relativas:
I – às atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive relacionadas à sua política, organização e serviços;
II – às contas públicas do governo federal;
III – à estrutura organizacional da administração pública;
IV – à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos; e
V – a assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo governo.
Onde vai funcionar a transição
Nos dois meses até a data da posse – em 1º de janeiro de 2023 – a equipe designada pelo petista vai poder despachar do prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF).
A segurança do local deverá ser reforçada com a Polícia Federal (PF) e agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Com atividades culturais e exposições de arte, o CCBB deverá permanecer aberto a visitantes, mas apenas pessoas credenciadas poderão acessar a área em que ficará a equipe de transição. A exemplo do que ocorreu em 2018, deverão ser instaladas grades da Presidência ao redor da entrada de um prédio que dá acesso ao local, a fim de restringir a passagem de carros e pedestres.
Foto: Fábio Vieira/Metrópoles
