O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (15) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros.
Nessa quarta-feira (14), no primeiro dia do julgamento, a maioria dos ministros votou a favor da decisão do presidente, Luiz Fux, que manteve o mandado de prisão. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, além do próprio presidente. Na sessão desta quinta-feira, devem votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.
Até o momento, além de manter a ordem de prisão, a maioria está entendendo que o descumprimento do Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), que determina a reanálise da prisão a cada 90 dias, não gera a soltura automática de presos.
O portal UOL revelou nessa quinta-feira (15) que a Polícia Federal está seguindo os rastros deixados pela namorada do narcotraficante André Oliveira Macedo, 43 anos, o André do Rap, para tentar recapturá-lo. Nas redes sociais, a jovem postou imagens em um aeroporto logo após desembarcar de um avião. AS informações são do colunista Josmar Jozino, do Uol.
Beneficiado por um habeas corpus do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, André do Rap sai da cadeia no último sábado (10). A soltura dele foi cassada no mesmo dia pelo ministro Luis Fux, no entanto, ele já havia desaparecido. O criminoso é um dos mais procurados pela Interpol (Polícia Internacional).
De acordo com a PF, a suspeita é de que as imagens compartilhadas pela namorada do narcotraficante foram feitas no aeroporto de Presidente Prudente (SP). Além dessa gravação, a polícia apura outras imagens a na qual ela aparece a bordo de um jatinho particular.
Policiais civis do Paraná acreditam que o casal tenha embarcado para outro país, provavelmente o Paraguai, em avião fretado num aeródromo particular localizado a poucos quilômetros de Maringá.
Entenda
No sábado (10), Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante. A decisão foi motivada por um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). No momento em que a prisão foi restabelecida, André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado, já tinha deixado a penitenciária de Presidente Venceslau (SP).
A Polícia Civil de São Paulo realizou no último fim de semana uma operação para tentar recapturar o traficante, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, André do Rap pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol.
Ao justificar a libertação, o ministro Marco Aurélio argumentou na decisão que o Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) determina que a prisão preventiva seja reanalisada a cada 90 dias. No caso específico, o ministro entendeu que a manutenção da prisão era ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado na lei.
Ao derrubar a decisão do ministro, Fux alegou que a manutenção da prisão é necessária por se tratar de criminoso de alta periculosidade, que ficou foragido por cinco anos desde a decretação de sua prisão e para evitar “grave lesão à ordem e à segurança pública”.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF – 14/10/2020