O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá o ministro Dias Toffoli na liderança da mais alta Corte do país pelos próximos dois anos.
Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos – desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.
Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho.
A cerimônia de posse neste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, ocorreu de forma restrita, somente com autoridades e familiares mais próximos do ministro, e contou com medidas de segurança como uso de máscara obrigatório, medição de temperatura dos presentes e álcool em gel.
Entre os convidados estavam o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e ministros do STF.
Todos usavam máscaras no plenário. O hino nacional foi cantado por Raimundo Fagner.
Nas bancadas dos ministros e na mesa de honra, foram instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Cerca de 4 mil convidados acompanharam a posse virtualmente.
A tradicional fotografia da composição dos ministros não foi realizada e não houve cumprimentos nem recepção.
Luiz Fux
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.
Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.
Ao longo da carreira, sobretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.
Durante a última sessão no comando da Corte, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras entidades. A homenagem foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e pelo o advogado-geral da União, José Levi do Amaral.
Foto: Nelson Jr. /SCO/STF