O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou nesta quinta-feira (30), que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. Pela decisão, Moro deverá apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o presidente Jair Bolsonaro.
A oitiva será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF ou crime de denunciação caluniosa. O pedido para agilizar a data do depoimento foi feito por parlamentares da oposição.
Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.
Já última terça (28), Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em até 60 dias. O inquérito, que foi autorizado pelo STF, vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras. Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
O pedido de redução do prazo foi enviado ao STF na tarde desta quinta por três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).
“A diligência ora determinada deverá ser efetuada pela Polícia Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, consideradas as razões invocadas pelos Senhores parlamentares que subscrevem, juntamente com seus ilustres Advogados, a petição a que anteriormente me referi”, definiu Celso de Mello.
O prazo de 60 dias ainda não tinha começado a contar porque Celso de Mello determinou que, antes de o inquérito ser remetido para a PF, a Procuradoria Geral da República deveria se manifestar sobre um pedido para apreender o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Na nova decisão, o ministro prevê que “após efetivada a inquirição do Senhor Sérgio Fernando Moro, seja ouvido o Ministério Público”. Na prática, a PF não precisa mais esperar esse documento da PGR para ouvir o ex-ministro.
Com informações do G1.
Foto: Sérgio Lima/PODER 360
