A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, em nota pública divulgada ontem, se manifestou contrária ao negacionismo da existência de racismo no Brasil advinda do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
No da Dia da Consciência, celebrado na última sexta, o vice afirmou que no Brasil “não existe racismo”, ao comentar o caso de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos – homem negro espancado e morto por dois seguranças de uma loja do supermercado Carrefour na noite anterior em Porto Alegre. Mourão lamentou a morte, mas atribuiu o caso ao despreparo dos seguranças.
A nota prossegue dando destaque ao “ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira”.
A publicação diz ainda dos “milhões de negras e negros que continuam a ser vítimas de racismo, discriminação racial e intolerância, incluindo suas formas mais cruéis e violentas”. A organização também afirma que o debate sobre a eliminação do racismo é “urgente e necessário”.
No sábado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também contestou, durante a cúpula do G20, o debate sobre racismo no país dizendo que há quem queira alimentar o conflito e o ódio entre a população. Ele não comentou especificamente sobre o assassinato de Beto Freitas.
“O Brasil tem uma cultura diversa, única entre as nações. Somos um povo miscigenado”, afirmou Bolsonaro. “Foi a essência desse povo que conquistou a simpatia do mundo. Contudo, há quem queira destruí-la, e colocar em seu lugar o conflito, o ressentimento, o ódio e a divisão entre raças, sempre mascarados de ‘luta por igualdade’ ou ‘justiça social’. Tudo em busca de poder”, escreveu.
As autoridades brasileiras a garantirem a plena e célere investigação do caso e clama por punição adequada aos responsáveis, por reparação integral a familiares da vítima e pela adoção de medidas que previnam que situações semelhantes se repitam, finaliza a nota.
Íntegra da nota da ONU:
A ONU Brasil manifesta solidariedade à família de João Alberto Silveira Freitas, que foi brutalmente agredido na noite de 19 de novembro de 2020 e veio a óbito em seguida, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
A violenta morte de João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira. Milhões de negras e negros continuam a ser vítimas de racismo, discriminação racial e intolerância, incluindo as suas formas mais cruéis e violentas. Dados oficiais apontam que a cada 100 homicídios no país, 75 são de pessoas negras. O debate sobre a eliminação do racismo e da discriminação racial é, portanto, urgente e necessário, envolvendo todas e todos os agentes da sociedade, inclusive o setor privado.
A proibição da discriminação racial está consagrada em todos os principais instrumentos internacionais de direitos humanos e também na legislação brasileira. A ONU Brasil insta as autoridades brasileiras a garantirem a plena e célere investigação do caso e clama por punição adequada dos responsáveis, por reparação integral a familiares da vítima e pela adoção de medidas que previnam que situações semelhantes se repitam. Convida também toda a sociedade brasileira, a partir da Campanha Vidas Negras, a participar ativamente da construção de uma sociedade igualitária e livre do racismo. Vidas negras importam e não podem ser deixadas para trás.
Com agência
Foto: Arquivo pessoal