Cinco mandados de prisão e nove de busca e apreensão são cumpridos, na manhã desta terça-feira (22), em cidades da região Metropolitana de Belo Horizonte, durante uma operação da Polícia Federal em combate a um esquema de fraudes previdenciárias.
De acordo com a PF, 38 policiais federais atuam nas cidades de Betim, Contagem e Juatuba durante a operação denominada “ACINTE”. As investigações contaram com dados da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista e do Tribunal de Contas da União.
A apuração revelou um esquema de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários que pode ter causado mais de R$ 13 milhões de prejuízo aos cofres públicos. A fraude consistia na criação de “beneficiários” a partir da confecção de cédulas de identidade, certidões de nascimento e comprovantes de endereço falsos.
O nome da operação faz alusão à postura de dois investigados em relação à Justiça. Um deles foi indiciado em cerca de 100 inquéritos policiais que tramitaram na PF, com condenação em pelo menos três ações penais relacionadas à prática de estelionato em detrimento do INSS. O outro possui vários registros policiais, tendo sido preso em flagrante em Ubá/MG em maio de 2017, nas dependências da Receita Federal, tentando obter registros na base CPF com diversos documentos de identidade falsos em seu poder. A ação penal a que o segundo envolvido responde encontra-se em fase de prolação de sentença. Nada obstante, ambos permanecem fraudando o INSS e, mensalmente, gastam grande parte de seu tempo comparecendo às agências bancárias, para sacar os valores relacionados aos benefícios fraudados.
Todos os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha e de estelionato qualificado, podendo ser condenados a até seis anos e meio de prisão por cada golpe contra o INSS, além de até três anos pelo crime de associação criminosa.
Foto: Reprodução/PF