A ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Rosa Weber, suspendeu na noite dessa terça-feira (30) o inquérito que investiga procuradores da, agora extinta, força-tarefa da Operação Lava-Jato.
De acordo com o STJ, o inquérito visa apurar tentativas de intimidação e utilização de meios ilegais de denúncia e obtenção de provas contra os membros do tribunal. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, foi o responsável pela sua abertura. A intenção era de investigar a conduta dos procuradores. Segundo informações, até medidas de busca e apreensão poderiam ser realizadas.
“Considerando que os meios de comunicação noticiaram a suposta existência – no teor das mensagens trocadas – de tentativas de investigar e intimidar ministros do STJ por meio de procedimentos apuratórios ilegais e sem autorização do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da Portaria STJ/GP nº 58, de 19 de fevereiro de 2021, expedida pelo presidente da Corte, ministro Humberto Martins.
Em outro trecho do mesmo documento, Martins avalia que houve tentativa de violação da independência dos órgãos do Judiciário por parte dos integrantes do Ministério Público Federal no Paraná.
O presidente do STJ pediu a investigação dos procuradores depois de ter acesso aos diálogos de Deltan Dallagnol, então coordenador da “Operação Lava Jato”, combinando com um fiscal da Receita Federal, por meio de um aplicativo de troca de mensagens, a quebra de sigilo dos membros da corte.
A determinação de Weber interrompe a investigação até que a Primeira Turma do STF analise o mérito do caso e foi tomada após um pedido de habeas corpus que fora apresentado à Suprema Corte através da defesa do procurador Diogo Castor de Mattos, atuante na Lava-Jato de Curitiba.
Ao que evidenciou, Humberto tinha a intenção de investigar as razões que levaram o ministro e seu filho, advogado Eduardo Martins, a serem delatados pelo ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.
A ministra Rosa Weber justificou a sua ação de suspensão do inquérito com o repasse da matéria para a Primeira Turma do STF, a fim de que o colegiado julgue o mérito da sua decisão.
Com CNN
Foto: Carlos Moura