O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pautar nesta terça-feira (9) o habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ontem (8), as condenações do petista foram anuladas no âmbito da Operação Lava-Jairo em Curitiba no Paraná pelo ministro da Suprema Corte, Edson Fachin no qual Moro era titular.
O caso está com vista de Mendes desde 2018. Como o julgamento começou, o código de processo civil diz que ele precisa ser concluído.
Nos bastidores há argumento sobre a suspeição proceder em outros casos, como afere o artigo 96 do Código de Processo Penal, o que poderia levar a um efeito cascata.
“A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente”, diz o artigo do CPP.
Ocorrendo a incompetência para julgar os casos, a Lava Jato então, poderá sofrer ainda uma revisão criminal em massa, a partir do entendimento que, se Moro era parcial para julgar Lula por razões políticas, era parcial para julgar qualquer político.
Os advogados do ex-presidente Lula estão analisando a decisão de Fachin, como uma reação contra a tentativa de impedir o julgamento de suspeição de ex-juiz titular da Lava-Jato.
Conforme mostrou o blog, na segunda, o ministro relator da agora extinta operação na Corte, decidiu anular as decisões de Moro nos casos envolvendo o petista por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para os processos. Com isso, as condenações foram tornadas nulas e Lula voltou a ter direitos políticos.
Foto: Carlos Moura/STF
