Por Folha de S.Paulo
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), propôs ao Ministério da Fazenda uma ação conjunta no STF (Supremo Tribunal Federal) para renegociar as dívidas dos estados com a União.
“Solicita-se, com urgência, manifestação do Ministério da Fazenda quanto ao pedido aqui apresentado a fim de se encontrar solução concertada ao equacionamento da dívida do estado de Minas Gerais com a União Federal que seja menos gravosa ao ente subnacional e, ao mesmo tempo, preserve os interesses e anseios de todos os demais atores envolvidos nesse processo”, diz ofício enviado por Zema ao ministro Fernando Haddad.
O pedido foi enviado nesta terça-feira (28), e ainda não tem resposta. Uma reunião que estava marcada por representantes do governo de Minas e da Fazenda para esta quarta (29) foi cancelada pelo ministério, o que gerou preocupação na equipe de Zema.
O governador diz que tomou a iniciativa de pedir a renegociação após os esforços feitos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar uma solução para o regime de recuperação fiscal de Minas Gerais.
Zema quer que uma renegociação seja feita por mediação do STF nos mesmos moldes do que ocorreu com relação à recomposição de perdas aos estados geradas pela desoneração do ICMS dos combustíveis durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
O governador mineiro quer também a dilatação do prazo final para que um novo regime fiscal seja alcançado, atualmente em 20 de dezembro.
Foto: Rubens Cavallari/Folhapress
