Por Itatiaia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (22) e disse que, desde 2019, tenta “soluções para a recuperação econômica” do estado. A declaração foi dada um dia após Lula afirmar que Zema “não compareceu a nenhuma reunião” a respeito da dívida de Minas com a União, que gira em torno dos R$ 160 bilhões.
“Desde o início da minha gestão, busco soluções para a recuperação econômica de Minas. Em maio, ao lado de outros governadores, estive com o ministro (Fernando) Haddad para resolver a dívida dos estados. Hoje estou em Brasília mais uma vez, na busca de diálogo e solução. Afinal, há 5 anos o plano (de Recuperação Fiscal) foi apresentado para resolver essa dívida do passado que nós mineiros teremos que pagar” escreveu Zema, sem citar o petista, em uma rede social.
A publicação dele é acompanhada por uma hashtag com os dizeres “mentira tem perna longa”.
Zema, de fato, se encontrou com Haddad em maio. À época, ele compôs uma comitiva de governadores que viajou à capital federal para defender a flexibilização de regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O governador de Minas Gerais tenta, junto aos deputados estaduais, autorização para aderir ao RRF. Paralelamente, contudo, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), levou a Lula uma proposta alternativa de refinanciamento da dívida mineira.
“Eu ouço o Haddad falar, de vez em quando, que tem tentado discutir a dívida do Estado com os governadores. E é importante lembrar que o governador do Minas Gerais não compareceu em nenhuma reunião, ele mandou o vice (Mateus Simões, do Novo). Eu espero que, daqui pra frente, o governador compareça para conversar com o ministro da Fazenda”, acusou Lula, durante encontro com Pacheco nessa terça-feira (21).
Propostas distintas
Além de Pacheco, a alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal é encampada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG). O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB), também participa das conversas sobre a proposta.
Pacheco propôs o repasse, ao governo federal, de estatais mantidas pelo governo do estado, como a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A estratégia para amortizar os R$ 160 bilhões tem, ainda, mecanismos como a utilização de créditos judiciais que Minas teria a receber e a criação de um programa de refinanciamento para suavizar débitos de estados e municípios junto à União.
O RRF proposto por Zema ao Legislativo mineiro, por sua vez, sugere a privatização da Codemig. Para aliviar os cofres públicos, o governo de Minas defende, ainda, a venda da folha de pagamento dos servidores a um banco. O funcionalismo, aliás, não teria, a princípio, aumento real nos nove anos de vigência do ajuste fiscal — e, sim, duas recomposições inflacionárias de 3%.
Reunião entre Zema, Pacheco e Haddad
Nesta quarta-feira (22), Zema, Pacheco e Haddad vão se reunir para debater as opções para tentar solucionar o impasse em torno da dívida pública de Minas. Pelo lado do Palácio Tiradentes, devem participar, também, o vice Mateus Simões e os secretários Gustavo Barbosa (Fazenda), Luísa Barreto (Planejamento e Gestão), Marcelo Aro (Casa Civil) e Marcel Beghini (secretaria Geral).
A garantia do encontro com Haddad, aliás, foi dada por Zema pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. No início da semana, o governador foi a Brasília em busca de uma conversa com Lula. Embora não tenha conseguido o objetivo, pôde conversar com Costa.
Foto: Aluisio Eduardo / Imprensa MG
