Por UOL
O STF (Supremo Tribunal Federal) cerrou fileiras contra a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constituição) que atinge diretamente a Corte. Em declaração no início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso criticou a medida e disse que não se cabe “sacrificar instituições no altar das conveniências políticas”.
O que aconteceu
Ao abrir a sessão, Barroso anunciou que faria um pronunciamento em nome do tribunal envolvendo a PEC aprovada ontem pelo Senado. O ministro afirmou que o tribunal tem sido alvo de mudanças legislativas que “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”.
“É inevitável que o Supremo Tribunal Federal desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque ao Tribunal não é dado recusar-se a julgar questões difíceis e controvertidas”, disse Barroso.
“Tribunais independentes e que atuam com coragem moral não disputam torneios de simpatia”, continuou o presidente do STF.
Não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas
Luís Roberto Barroso, presidente do STF
Barroso relembrou que parte das mudanças previstas na PEC já foram implantadas pelo STF e afirmou que o tribunal enfrentou o negacionismo durante a pandemia e funcionou como um “dique de resistência” contra o avanço autoritário.
“Após esses ataques verbais e físicos, o Tribunal vê com preocupação avanços legislativos sobre sua atuação”, frisou Barroso.
“Esta Casa não é composta por covardes”
Barroso deu a palavra para o ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal, que também criticou duramente a proposta. Para ele, a PEC aprovada ontem trata-se da “Trata-se da ressurreição de um cadáver outrora enterrado”.
“Lembro aos ministros: os recados da rua chegam a todos nós, dando conta que a PEC é mal menor. Tendo sido endereçado a essa casa como forma de impedir possíveis reformas ao funcionamento da Corte ou mesmo a instauração de processo de impeachment contra membros do tribunal”, disse Gilmar.
É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara: essa Casa não é composta por covardes. Essa casa não é composta por medrosos
Gilmar Mendes, decano do STF
Gilmar ainda criticou o que chamou de “acusações mambembes” contra o Supremo. “Não se brinca com impeachment. Isso é medida séria e precisa ser tratada por gente séria”.
Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images