Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/12) a exoneração de Jorge Oliveira, então ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele foi, no mesmo documento, nomeado a ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O Palácio do Planalto já havia divulgado na última quarta-feira (30) que alteração seria publicada. Oliveira assume o cargo no dia 1º.
A mudança já era prevista, e foi possível pelo fato de José Múcio Monteiro Filho ter antecipado a aposentadoria no TCU. Também no DOU nesta quinta-feira foi concedida a aposentadoria a Múcio. Com 72 anos, ele poderia ficar mais três anos. No dia 20 de outubro, após indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro, Oliveira foi aprovado no Senado Federal por 53 votos a 7, deixando aberto o caminho para que ele ocupasse o cargo.
“Concluída a sabatina para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como a votação do meu nome no plenário do Senado Federal, agradeço aos Excelentíssimos Senadores por me aprovarem para o cargo de Ministro do TCU. Expresso especial gratidão ao Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, pela indicação do meu nome para integrar esse importante órgão de Estado, auxiliar do Poder Legislativo Federal”, escreveu na época, em agradecimento.
Com 46 anos, Oliveira poderá passar 29 anos no TCU, visto que pode ficar até os 75 anos, quando deve se aposentar compulsoriamente. A indicação ao cargo é prerrogativa do chefe do Executivo, assim como no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jorge Oliveira tem uma ótima relação com o presidente, é amigo da família e seu pai já trabalhou no gabinete de Bolsonaro à época em que ele era deputado federal. O homem é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), advogado e também já atuou no gabinete de Bolsonaro, além de ter trabalhado ainda como chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.
Substituto
Ainda não foi confirmado quem irá substituir Oliveira na Secretaria-Geral, mas o nome ventilado é o do general Luiz Eduardo Ramos, hoje ministro da Secretaria de Governo e que articula para o Planalto no Congresso Nacional.
Com Agência
Foto: Cléverson Oliveira/SGPR
