O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, conhecido por relatar casos ‘polêmicos’, recebeu as investigações sobre o assassinato da vereadora fluminense Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Mas como isso ocorreu?
Quando os processos chegam ao STF, são sorteados entre os ministros, mas há a regra da prevenção, onde um ministro pode receber casos relacionados a causas que já está analisando.
No caso Marielle, como a ministra Rosa Weber já havia examinado um pedido relacionado ao caso, a relatoria caberia a ela. Porém, como está aposentada, seu substituto, Flavio Dino, não herdou a prevenção.
Então, o caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros da Primeira Turma, que Rosa Weber fazia parte. Vale ressaltar que a relatoria foi sorteada entre os cinco ministros por um sistema de algoritmo.
Moraes também é relator de outros processos importantes no STF e preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O inquérito sobre o caso foi enviado ao STF após novas provas mencionarem o nome de um parlamentar federal com foro privilegiado.
Com informações do Diário do Centro do Mundo.
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